1) O que é uma ouvidoria?

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar o que chega. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade. 

2) O que é uma manifestação?

Manifestar é o ato de expor, apresentar, declarar, tornar visível, publicar. A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

3) Quais são os tipos de manifestação?

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;

ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

4) Como posso fazer uma manifestação?

A manifestação pode ser feita de forma presencial, pela Internet, pelo aplicativo móvel, por carta, ou por telefone, dependendo da ouvidoria de seu interesse. Para saber qual o tipo de atendimento utilizado, consulte a lista disponível no menu Lista de Ouvidorias.

5) Como fazer sua manifestação pela internet

     a) Há duas maneiras de acessar a tela para fazer manifestação, uma delas é usando menu "inserir manifestação", a outra é indo para o início e clicando no botão " inserir manifestação"

     b) Ao clicar para inserir manifestação irá aparecer um passo a passo para enviar a manifestação. Selecione o tipo da manifestação clicando em uma das opções e clique em próximo.

     c) a próxima tela será de identificação, escolha uma das opções para se identificar ou se você "quer se identificar" ou a "manifestação anônima" ( Obs.: caso você queria se identifcar é necessário entrar com seu usuário e senha). clique em próximo

    d) a próxima tela será de escolher a categoria e a subcategoria da sua manifestação , e por fim a descrição

    e) e por fim você devera escolher se quer localizar sua manifestação no mapa.

6) Quem pode se manifestar?

Qualquer pessoa, física ou jurídica.

7) É preciso se cadastrar no sistema?

Não. É possível registrar a manifestação de forma anônima, e caso a manifestação venha a ficar pública, a pessoa pode consultar a manifestação pelo número do protocolo na página de "Consulta Manifestações". No entanto, quando você tem um perfil e faz login, o histórico de todas as suas manifestações fica disponível para consulta.

8) Se eu quiser me cadastrar, como faço?

Na menu, clique em "Cadastre-se", e faça seu autocadastro. O sistema enviará um e-mail de confirmação com um link de ativação. É necessário abrir esse link para concluir o seu registro.

9) Se eu não quiser me identificar, posso fazer uma manifestação anônima?

Sim, mas se você registrar uma manifestação anônima não receberá um número de protocolo e nem receberá resposta da ouvidoria.